SENADO APROVA REAJUSTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O Senado aprovou ontem, quarta-feira (11), a medida provisória (MP) 827/2018, que trata da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. A proposta aumenta o piso salarial  da categoria em 52,86% ao longo de 3 anos. A matéria vai agora para sanção presidencial. 

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00, passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%), de R$ 1.400,00 em 2020 (12%) , e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial  será reajustado, anualmente, em 1º de Janeiro, a partir do ano 2.022 e deve ser  fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

A proposta estabelece uma jornada de 40 horas, estabelece que em cada dois anos, os agentes frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados  e financiados, de modo tripartite, pela união, estados ou Distrito Federal e municípios. Já o transporte doa agentes até os locais de atuação sera financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional esta vinculado.

A matéria também prevê  a presença de agentes comunitários de saúde na estratégia de saúde da família e de agentes de combate a endemias na estrutura de vigilância de epidemiológica    e ambiental.