Começou o período de eleições no Brasil! A partir de agora, as regras para postagens e interatividade dos órgãos do Governo Federal ficam um pouco diferentes. As mudanças estão de acordo com a Legislação Eleitoral (Leis 9.504 /1997 e 13.303/2016, Resoluções TSE - Eleições 2018) e visam tornar o processo de escolha dos representantes mais isento e transparente, pelo bem da democracia.

Além das orientações sobre os comentários aqui na página do MCTIC no Facebook, informamos que o canal não emitirá respostas durante a vigência dessas regras. Além disso, a publicação de mensagens de cunho eleitoral, bem como de palavras-chave que violem as normas, estão sujeitas à moderação e exclusão.

Não infrinja a lei! O usuário que não cumprir as regras pode ser responsabilizado, inclusive, com possíveis implicações legais. Lembre-se que você tem total liberdade de emitir opiniões e debater assuntos políticos, desde que seja em suas páginas e perfis pessoais ou demais canais que não estejam vinculados ao poder público. Faça bom uso das redes sociais!