RIO BOM - Começa as notificações dos proprietários de terrenos baldios

GRANDE ARRASTÃO CONTRA A DENGUE EM  Rio Bom terça-feira dia 29 de janeiro de 2019

Vamos fazer a limpeza em nossos lotes e residências, eliminar todo o material que possa acumular água e deixar em frente a residência que nas datas mencionadas e conforme cronograma, a Prefeitura de Rio Bom estará passando nos locais indicados para recolher.

Rio Bom "UNIDA CONTRA O AEDES AEGYPTI"

A limpeza dos lotes com matagal e quintal sujos a partir de 22 de Janeiro de 2019 vão ser notificados, sendo feito a notificação com o prazo de sete dias, tudo isso será realizado pensando no bem-estar da população e por decorrência de várias denúncias de terrenos com muita sujeira. Pensando nos riscos para a população, a Vigilância Sanitária e os Agentes de Endemias vão realizar uma fiscalização em todos os lotes baldios do município, notificando aqueles que se encontravam sujos. O prazo é de sete dias, conforme a Lei, caso não de comprimento das resoluções serão encaminhado a Delegacia de Policia para formalizar o TC e o encaminhamento ao Ministério Público para ás medidas cabíveis onde vai resultar em detenção, prestação de serviços a comunidade e pagamento de sextas-básica. 

A limpeza dos lotes é uma obrigação do proprietário, como previsto no artigo 1º da lei municipal. De acordo com a Legislação Municipal, o proprietário que não mantiver seu terreno baldio limpo será multado.

É proibida a limpeza dos lotes por meio de queimadas, podendo gerar multa a quem o fizer. A Prefeitura pretende manter a cidade limpa e organizada, sem riscos à saúde do povo de Rio Bom, pensando no bem-estar de toda a comunidade. O Prefeito Ene, orienta a população para que mantenha os terrenos baldios sem acúmulo de lixo, entulho e mato alto. É importante que todos os munícipes colaborem.