Rio Bom - Emenda que aprova o ato de autorização de outorga a Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Bom para executar serviço de radiodifusão comunitária nas mãos do Relator Senador Flávio Arns

Ementa: 

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO BOM – ARDCRB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bom, Estado do Paraná.

Situação Atual

Em tramitação

Relator atual:

Senador Flávio Arns

Último local:

10/05/2019 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)

Último estado:

10/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

COMISSÕES 

OUTROS

10/05/2019

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

10/04/2019

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Devolvido pelo Senador Oriovisto Guimarães, para redistribuição.

11/03/2019

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.

04/02/2019

SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Relatoria encerrada por fim de mandato.

20/12/2018

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Ação:

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

27/04/2017

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído à Senadora Gleisi Hoffmann, para relatar.

27/04/2017

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. 

Aguardando distribuição.

18/04/2017

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação:

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Ação:

Recebido nesta Comissão em 18/04/2017. 

Aguardando recebimento de emendas.

17/04/2017

SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários

Situação:

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Ação:

Encaminhado à publicação.

A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.

 Publicado no DSF Páginas 220-221

 Publicado no DSF Páginas 298

 Avulso inicial da matéria

Recebido em:

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 18/04/2017 às 9h07

12/04/2017

PLEN - Plenário do Senado Federal

Situação:

AGUARDANDO LEITURA

Ação:

Este processo contém 173 (cento e setenta e três) folhas numeradas e rubricadas. 

Aguardando leitura.

Recebido em:

SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/04/2017 às 18h54

11/04/2017

PLEN - Plenário do Senado Federal

Ação:

Apresentado em 11/04/2017 18:05

Data de Leitura:

17/04/2017

Despacho:

12/04/2017 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

• Análise - Tramitação sucessiva
  • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa

Relatoria:

CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):

• Senador Flávio Arns
• Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 10/04/2019 - Redistribuição)
• Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)

Prazos:

19/04/2017 - 26/04/2017: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF) 

Situação do prazo: Encerrado