Rio Bom -  Prefeito Ene, Vereadores e Lideranças comunitárias vão participar da Audiência pública contra extinção dos municípios, será em 12 de fevereiro de 2020

A Assembleia Legislativa do Paraná marcou para 12 de fevereiro, às 9 horas, a audiência pública que vai debater a PEC do Pacto Federativo que prevê a incorporação à municípios vizinhos das cidades com até 5 mil habitantes. O impacto vai atingir 1.281 cidades no país. O deputado Romanelli (PSB), propôs a audiência, é contra este item da PEC e aponta que 104 cidades paranaenses já estão ameaçadas caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos neste ano.

"O prefeito Ene Benedito Gonçalves (PSB), Vereadores Lideranças Comunitárias e Moradores estão muito preocupados. Eu sou contra essa proposta, pois além de precarizar a prestação de serviços na nossa cidade, causaria um prejuízo enorme para nossa população.

Ene reforça o convite para a audiência pública e o presidente da Câmara Amarildo Pinto de Andrade (PSB) e os de mais vereadores e lideranças comunitárias para se mobilizarem, prefeito Ene, confirmou presença no encontro. "Vamos reunir junto com os deputados, prefeitos, vereadores e lideranças municipalistas para dizer um não bem grande do Paraná contra a extinção das cidades. Vamos ficar atentos e mobilizados", disse o Prefeito Ene Benedito Gonçalves (PSB)

A audiência, a princípio, seria realizada em 4 de fevereiro, mas em função da mobilização dos prefeitos paranaenses nesta data em Brasília por recursos de emendas parlamentares, nova data foi marcada pela Mesa Diretora do Legislativo, para dia 12 de Fevereiro de 2020, ás 9;00 horas da manhã.

A proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes com grande dependência dos repasses federais não agradou os moradores de Rio Bom, cidade de 3.329 habitantes, no norte paranaense. "Seria um retrocesso, é como voltar ao século passado", disse um morador, na praça central da cidade. 

Acha que a cidade será rebaixada e ficará dependente de outro município. "Será vergonhoso para Rio Bom, é como um rebaixamento para a segunda divisão."  E outros moradores defende a medida. "Acaba com a farra dos cargos políticos. Se a outra cidade der conta, não vejo mal."

Já os agricultores do município de Rio Bom, também têm opiniões conflitantes. Eles discutiam a proposta  em um banco da praça. "Precisa voltar a distrito, sim, para reduzir as mordomias e o gasto de dinheiro público", defendeu um agricultor. "Está bom como está. Quando Rio Bom era distrito de Marilândia do Sul, isso aqui era um lugar esquecido. Veja como está hoje, uma cidade com bom comércio, bom atendimento na saúde, asfalto nas ruas. Antes, era só terra vermelha."

A prefeitura, maior empregadora da cidade, com mais de 200 funcionários, usa esse argumento para defender a permanência de Rio Bom como município. "Rio Bom se emancipou em 1968 e, nesses 57 anos, a mudança é inegável. A cidade melhorou muito, apesar da queda da população.

Município, agrícola e sem indústrias, depende dos repasses estaduais e federais, e também dos empregos gerados pelos serviços públicos. 

"Nossa receita própria, com IPTU, ISS e taxas, mal atinge abaixo dos 10% do orçamento. Metade de tudo o que arrecadamos vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra parcela significativa é a cota do ICMS".

Os moradores locais continuam dependendo de Apucarana, cidade mais próxima, onde ficam hospitais, bancos, Industrias e as faculdades. Os estudantes de Rio Bom são obrigados a viajar para fazer curso superior. A cidade tem apenas uma agência bancária. 

Cidades ameaçadas - Conforme o estudo da CNM, estas são as cidades paranaenses ameaçadas pela PEC do Pacto Federativo: Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Anahy, Ângulo, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Atalaia, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafezal do Sul, Campina do Simão, Campo Bonito, Conselheiro Mairinck, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Diamante do Sul, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Fênix, Flor da Serra do Sul, Floraí, Flórida, Foz do Jordão, Godoy Moreira, Guapirama, Guaporema, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iracema do Oeste, Itaguajé, Itaúna do Sul, Ivatuba, Japira, Jardim Olinda, Jundiaí do Sul, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Lobato, Lunardelli, Lupionópolis, Manfrinópolis, Marquinho, Marumbi, Mato Rico, Mirador, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Ourizona, Paranapoema, Pinhal de São Bento, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Quarto Centenário, Quatro Pontes, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre d'Oeste, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Inês, Santa Lúcia, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Pedro do Paraná, Serranópolis do Iguaçu, Sulina, Uniflor e Virmond.