MCTIC EXTINGUE  RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM DIVERSAS CIDADES DE 24 ESTADOS

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de dezembro, a extinção de outorga de 130 rádios comunitárias em diversas cidades de 24 estados. Segundo as informações do (DOU), a maior parte das extinções se deu pela falta da renovação das outorgas das emissoras.

Minas Gerais foi o estado que mais teve rádios comunitárias extintas. Ao todo, foram 27 portarias que extinguiram rádios no estado mineiro. Em segundo lugar ficou São Paulo, que teve 20 emissoras extintas pelo MCTIC. O paraná teve três rádios extintas.

As portarias foram publicadas no último dia do ano, pelo então ministro Gilberto Kassab. Com a mudança de governo, o MCTIC também passou a ter um novo ministro.

O MCTIC conta atualmente com Júlio Semeghini (ex-deputado do PSDB) na secretaria executiva, Vitor Meneses (ex-superintendente da Anatel) na secretaria de Telecomunicações, coronel Elifas Gurgel (Radiodifusão), enquanto o brigadeiro Antônio Franciscangelis assume a secretaria de Planejamento e Controle.

Em análises preliminares feitas pela Apracom , a extinção das outorgas se deu pela falta de atendimento a exigências do próprio MCTIC, irregularidades e infrações recorrentes e até mesmo em muitos casos a falta de solicitação para a renovação da outorga de tais rádios, que leva a perempção da outorga.

A entidade criou um documento com a situação da outorga de quase 200 rádios em todo o Paraná. Este documento em formato PDF está disponível na área restrita do portal para associados (http://www.apracom.net.br/login), na aba “arquivos documentos”.

A Apracom recomenda a cada dirigente da rádio comunitária verificar este documento e de acordo com o status que aparecer sobre a situação de sua rádio, talvez seja preciso tomar as devidas providências para evitar o que aconteceu com três rádios do Paraná que tiveram suas outorgas extintas. E em caso de dúvidas as emissoras associadas podem entrar em contato com o escritório da Apracom na cidade Mamborê.